sexta-feira, 1 de julho de 2011

Classe social, estrato social, castas e estamentos.

Sumário

1. Que é estratificação social
2. A sociedade de castas
2.1. As castas e a sociedade hindu
3. A sociedade de estamentos
4. A sociedade de classes


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1. Que é estratificação social

É o agrupamento dos membros de uma sociedade em camadas ou estratos superpostos e hierarquizados segundo algum critério de importância sociológica.

Praticamente todas as sociedades desenvolvem sistemas de relações hierárquicas ou estratificação social. Se não existisse estratificaçâo em uma sociedade, esta, necessariamente, possuiria uma população pequena e homogênea. Suas ocupações seriam de tal natureza, que não existiria qualquer divisão de trabalho, nem haveria competição, nem conflito. É difícil imaginar uma sociedade que atenda a estas condições, a não ser em circunstâncias muito incomuns ou realmente primitivas. Uma sociedade mal consegue durar sem uma divisão de suas funções sociais. (...)

A origem básica da estratificação repousa na tendência universal para avaliar socialmente as diferenças conseqüentes às distinções biológicas e culturais das pessoas. Estas variações socialmente significativas conduzem a posições diferenciadas que acarretam doses distintas de prestígo e consideração. Já que algumas destas diferenças estão ligadas às posições na sociedade, o respeito, a consideração, o prestígio e o poder a elas ficam associados. Influenciam a participação na sociedade por causa das desigualdades sociais que criam. [1]

É comum representar a estratificação social de um grupo através da pirâmide fatiada horizontalmente. Essa imagem permite a visualização estatística dos números de cada estrato.

Na pirâmide abaixo, as setas sugerem um outro conceito importante: o da mobilidade que consiste no deslocamento dos indivíduos ou de grupos dentro da pirâmide. Esses deslocamentos podem ser verticais ou horizontais, ascendentes ou descendentes.


Gráfico de mobilidade social

A mobilidade vertical (ascendente ou descendente) é determinante para verificar o grau de dinamismo. Em geral, os deslocamentos verticais incorrem em mudanças de status (medida do grau de importância social do indivíduo ou classe). Variações de status normalmente são indícios de uma sociedade de classes. Mudanças frequentes e abruptas no status é indicativo de processos de reforma, revolução ou restaurações social. Por outro lado, se a mobilidade vertical chega a ser quase zero, não havendo modificação no status dos sujeitos, é que estamos tratando de uma sociedade de castas ou estamentos.

2. A sociedade de castas

A sociedade de castas é marcada pela rididez na hierarquização. Baseia-se na hereditariedade, na profissão, na etnia, na religião, determinando uma situação de respeitabilidade. A definição desses critérios ocorre a partir de um conjunto de valores, hábitos e costumes definidos pela tradição.

O sistema de castas assenta-se numa relação de privilégios que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais. Esse tipo de organização social parte do pressuposto de que os direitos são desiguais por natureza, uma vez que os elementos que os caracterizam são definidos fora dos indivíduos - por exemplo, o critério para a definição de cargos e profissões se dava pela hereditariedade (o guerreiro, o sacerdote fariam os seus filhos também guerreiros e sacerdotes).

Pode-se dizer que, nas sociedades antigas, a organização social baseava-se no sistema de castas. As desigualdades políticas, jurídicas, religiosas, etc. expressavam-se através do lugar que o indivíduo ocupava na estrutura de cargos e profissões, definidos pela hereditariedade, em primeiro plano.

A Grécia antiga pode ser tomada como exemplo da especialização hereditária, com a caracterização das famílias a partir de suas profissões família de médicos, de sacerdotes, de guerreiros, e assim por diante.

A forma de apropriação da terra dava-se com base num corpo de valores que a legitimava e a deixava disponível a determinados grupos sociais e inacessível a outros. Acessível para os sacerdotes, reis e soldados. Heródoto (484-425 a.C.) chegou a definir três classificações para a terra: terras militares, terras reais e terras sagradas.

Note-se, pois, que as desigualdades sociais aparecem no mundo antigo praticamente sem artifícios para amenizá-las: o escravo nasceu para ser escravo, da mesma forma que alguns homens nasceram para dominar. Aristóteles (384-322 a.C.) defendia claramente essa idéia.

2.1. As castas e a sociedade hindu

Ainda hoje existe na Índia o sistema de castas, embora modificado, pois coexiste com um sistema de classes sociais; mesmo assim, o estudo dessa sociedade pode nos oferecer vários elementos para a compreensão dessa ordem social.

Uma das características que marcaram a estratificação social hindu foi a hereditariedade; o nascimento era a condição básica para se definir uma dada posição na ordem social. A hierarquização dava-se também com base na hereditariedade e nas profissões, que definiam os indivíduos como pertencentes a grupos de status diferentes. Nem sempre o caráter hereditário e o profissional convergiam. Por exemplo, dois indivíduos podiam desempenhar a mesma profissão, mas pertencer a castas diferentes por hereditariedade, o que não os colocava em condições de igualdade.

Os pertencentes à casta inferior eram considerados impuros e não podiam nem sequer prestar serviços aos membros das outras castas superiores. A idéia era de que tudo o que os impuros tocassem ficava contaminado, seja alimento, água ou roupa.

Apenas as castas puras (superiores) eram consideradas aptas a desempenhar funções públicas e a participar de determinadas atividades religiosas. As castas impuras eram praticamente segregadas, a elas não sendo permitido freqüentar escolas, templos etc.

De forma absolutamente generalizada, é possível dizer que as quatro castas principais na Índia, durante muito tempo, foram: brâmane (brahmin - casta superior a todas), chátria (ksbatriya - casta intermediária formada pelos guerreiros), vaixiá (vaishya - casta intermediária, mas abaixo da chátria, formada pelos comerciantes, agricultores e pastores) e a sudra ou pária (casta inferior a todas as demais - a dos impuros).

Essa é uma divisão geral que não abarca a complexidade da divisão de castas por regiões, tampouco as intermediações que existem entre elas. Por exemplo, entre as castas brâmane e chátria existem diversas outras (a rajput é uma delas), assim como entre a chátria e a vaixiá, e assim por diante. Os brâmanes se dividiam em várias subcastas: brâmane gujarat, brâmane kanaujia, brâmane konkanastha, etc. Também os sudras se dividiam em grupos, e cada grupo possuía várias castas.

Qualquer exemplo sobre a relação entre as castas na Índia tem que ser regionalizado, uma vez que cada região conserva um modo próprio de tratar essas questões. Na região de Bengala, as castas se dividiam em dois grupos principais: os brâmanes e os sudras. Nem todos os sudras eram considerados intocáveis. Havia uma divisão dos sudras em quatro grupos: sat-sudra e jalacharaniya-sudra (não eram intocáveis), jalabyabahrya-sudra (quase intocáveis) e asprisya-sudra (totalmente impuros ou intocáveis).

Como mostra G. S. Ghurye, no livro Casta, classe e ocupação, as castas inferiores consideradas totalmente impuras não podiam entrar nos pátios dos grandes templos. Na região de Maratha a sombra de um impuro não podia atingir um membro de uma casta superior. Existiam regiões na Índia que estabeleciam que as castas inferiores tinham de manter uma distância de 24 passos dos brâmanes para que a sombra de um membro de uma casta inferior não se projetasse jamais sobre um elemento de uma casta superior.

Outro exemplo citado por Ghurye é que, no norte da Índia, algumas castas inferiores só se alimentavam depois de beber um pouco da água em que um brâmane houvesse mergulhado o polegar do pé.

Mas como se apresentam as relações entre as castas na atualidade? Pode-se dizer que se mantêm nitidamente esses costumes e essas tradições apontados anteriormente, quase na sua totalidade, entre os brâmanes - casta superior a todas - e entre os sudras - que formam as castas mais inferiores, consideradas impuras. No entanto, como nos mostra o cientista social M. N. Srinívas, no livro Casta na Índia moderna, entre as castas intermediárias há algumas diferenças, uma delas é a não-clareza de hierarquia.

Permanecem, porém, os elementos ligados à dieta, que indica a posição da casta na estrutura social. As castas superiores, por exemplo, não comem alimentos preparados pelos impuros, e um brâmane só se alimenta na companhia de indivíduos que fazem parte de sua casta.

Outro fator relevante na definição das posições das castas, na organização social hindu, na atualidade, é o trabalho, já que as atividades consideradas degradantes são vistas como fatores que rebaixam as posições das castas na estrutura social.

A organização das castas não se dá apenas por critérios econômicos e políticos. É possível assistir a um membro de uma casta intermediária tratar com todas as diligências definidas pelas tradições outro membro de uma casta superior, mesmo tendo este último uma situação econômica inferior à daquele primeiro. Isso dá uma idéia da enorme complexidade do sistema de castas, que envolve não só elementos econômicos e políticos, mas também questões culturais que são cultuadas há séculos na sociedade hindu.

3. A sociedade de estamentos

A sociedade feudal, que vigorou do século IX ao XIV, tinha a sua organização social baseada em estamentos. A tradição contava como um dos elementos fundamentais na definição do conjunto de relações estabelecidas entre os diferentes estamentos: nobreza, clero e servo. A honra, a hereditariedade e a linhagem eram os elementos organizadores dos estamentos.

A sociedade estamental correspondeu a um dado momento da história econômica e política da humanidade. As atividades sociais que cada estamento desempenhava nessa ordem social eram encaradas como funções necessárias à manutenção da sociedade. (...)

Sem nenhuma dúvida, a organização social baseada em estamentos também produz, como na sociedade de castas, uma situação de privilégios para alguns indivíduos. No caso da sociedade estamental, os privilégios estavam diretamente ligados à honra. Aqueles que dominavam (a nobreza e o clero) eram os que se situavam melhor no código de honrarias que vigorava naquela sociedade.

Havia, dessa forma, uma organização social em que os serviços, os cargos e a posse da terra estavam ligados à estruturação do feudalismo. Pode-se tomar como referência a afirmação do sociólogo e filósofo alemão Hans Freyer (1887- ), no seu livro Introdução à sociologia, de que as atividades guerreiras, sacerdotais e de administração pública, bem como a propriedade da terra, eram reservadas aos estamentos dominantes.

Essa relação de privilégios, que tinha fundamento na honra, só era possível porque os estratos não-privilegiados também reconheciam, na hereditariedade, na linhagem, a honra do outro. Ou seja, os dominantes incorporavam, pelo conjunto de valores culturais vigentes (disseminados e sustentados pela Igreja Católica), a idéia de que determinados indivíduos estavam, pela tradição, acima dos demais; o que não queria dizer que a aceitação das regras de dominação abolia a possibilidade de revolta ou o uso da força.

As lutas entre os estratos sociais existiam, uma vez que a desigualdade de direitos levava, em determinados momentos, a rebeliões que não desmantelavam a forma de dominação vigente, mas tentavam impor alguns limites às condições de privilégios de alguns estratos em detrimento dos demais.

A reciprocidade entre o servo (aquele que pagava um tributo pela utilização de um feudo) e o senhor feudal (aquele que detinha largas extensões de terra) fundava-se na relação estabelecida entre servir e proteger: Não ter um senhor que lhe desse proteção fazia com que o indivíduo fosse considerado desprotegido pela lei.

Ressalte-se que a propriedade e o uso da terra no feudalismo implicavam contrair uma diversidade de obrigações, fazendo com que o proprietário estivesse ligado a uma trama de relações não apenas com o servo. Do proprietário, por exemplo, o rei podia exigir serviços militares. Um nobre proprietário poderia exigir de um outro proprietário de terras, em nome do rei, um número determinado de cavaleiros para atuar na guerra. Dessa forma, para manter posições de poder, a nobreza exigia obrigação militar de todos os senhores feudais através dos seus vassalos.

No modo de produção feudal, o que alinhavava as relações entre os diversos estratos ou estamentos era a vassalagem. Esta se fundava, como diz Max Weber, no livro Economia e sociedade, numa relação pessoal de fidelidade. O vassalo contraía inúmeras obrigações, que tinham sua contrapartida nas obrigações que o senhor assumia perante ele. Essas obrigações iam além da submissão a um determinado proprietário de terras: era um juramento de fidelidade que repousava também na força das armas.

Como mostra Barrington Moore Jr., no livro As origens sociais da ditadura e da democracia: "O senhor feudal era um tirano sem leis, nos piores casos, ou, nos melhores, um pai despótico". As obrigações entre eles eram diversas, podendo se enumerar a ajuda de guerra, os ofícios de escudeiro, as funções da criadagem doméstica etc.

Existia uma hierarquia de vassalagem que se superpunha a todos os estamentos e os interligava; do estrato mais inferior (os servos) até o topo da pirâmide social, todos se encontravam ligados por uma trama de obrigações, reciprocidade e fidelidade.

O nobre proprietário (também denominado suserano ou senhor feudal), embora possuísse diversos vassalos, era também um vassalo do rei. Este último era o suserano maior e a ele todos deviam obrigações baseadas na vassalagem.

Max Weber afirma no livro Economia e sociedade que o feudalismo é uma estruturação política patrimonialista por excelência. Isso quer dizer que a organização política obedecia a uma hierarquização na qual a relação de subordinação se dava a partir das obrigações contraídas entre os diversos estratos com base na posse e no uso da terra (daí a designação patrimonial).

A nobreza com menor extensão de terras e que usava a terra de outro nobre devia-lhe subordinação baseada no patrimonialismo. O clero também podia estar hierarquicamente superposto à nobreza, uma vez que controlava uma quantidade exorbitante de terras. O servo era subordinado a um senhor patrimonial, com o qual tinha deveres a cumprir.

O suporte patrimonial das relações estabelecidas definia o tipo de organização política da sociedade feudal. A administração política, os cargos públicos e as atividades de guerras revelavam o quanto a ordem política se mantinha com base nas relações patrimoniais. Na base da dominação estamental, a nobreza ocupava a administração do Estado de forma perfeitamente afinada com os interesses clericais.

4. A sociedade de classes

As classes sociais propriamente ditas expressam as desigualdades e um modo de interpretação das diferenças sociais intimamente ligados à mentalidade moderna e à sociedade capitalista. A complexidade desse tipo de organização social define relações que aparecem para os indivíduos de forma nebulosa. Só são visíveis e palpáveis as desigualdades gritantes. As relações que produzem essas desigualdades, contudo, permanecem obscuras, isto é, os fundamentos de sua existência e as formas como elas se reproduzem.

Numa linha de análise marxista, podemos dizer que a apropriação e a expropriação são elementos básicos que, juntamente com outros, vão delinear o traçado de uma estruturação social desigual. O expropriado é aquele que produz, que age diretamente no processo de produção. O capitalista apropria-se do resultado dessa produção de forma privada. O modo de produção capitalista levaria progressivamente à produção de interesses opostos, antagônicos, como parte do próprio movimento interno da sua estrutura social. As classes se definem como antagônicas tanto no plano econômico quanto no político. Econômico, no nível da apropriação/expropriação; político, no nível da dominação/submissão. A divisão da sociedade em classes sociais não é um dado acidental, casual, mas produzido pelas relações entre os homens. Os sujeitos básicos dessas classes são a burguesia (personificação do capital) e o operariado (personificação do trabalho assalariado).

Em Max Weber, as classes sociais são classificadas segundo o critério do mercado. É que Weber centrou sua análise nas diferenças e especificidades próprias para cada organização social capitalista. Nessa linha foi criado o sistema de status profissional advindo da crescente importância econômica e social do trabalho. Órgãos oficiais e empresas utilizam-na para classificar a sociedade contemporânea aproximando-se dos seguintes termos:

Classe A (média-alta, formada pelo setor administrativo e profissionais liberais); classe B (média, setor administrativo e profissionais liberais de menor porte); classe C1 (média-baixa, funcionários comuns); classe C2 (operária especializada); classe D (operária semi-especializada); classe E (residual, incluindo os dependentes do governo)[2]

A teoria weberiana das classes sociais se complexifica agregando elementos das outras formas de estratificação. Inspirado em Weber, o sociólogo Alessandro Cavali assim se expressa:

para identificar uma classe social, não basta isolar as características comuns aos membros dessa classe; é necessário ainda observar se, além destas características, os indivíduos revelam um sentimento de comunidade e solidariedade, compartilham um destino comum e uma comum concepção da sociedade, se se reconhecem como iguais e consideram os que não pertencem à classe como diversos.[3]


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Notas

[1] Luis Recaséns Siches. Tratado de Sociologia. Porto Alegre: Globo, 1968, v. 2 p. 231-32.
[2] Estratificação social. In.: IstoÉ - Tudo,o livro do conhecimento. São Paulo: Três, 1996, p. 66.
[3] Alessandro Cavalli. Classes sociais. In __ BOBBIO, Norberto, MATTEUCI, Nicola, PASQUINO, Gianfrancesco. Dicionário de Política. Tradução de Carmem C. Varriale et. al.; coordenação da tradução João Ferreira, revisão geral João ferreira e Luis Guereiro Pinto Cascais. 8. ed. rev. Brasília, DF :UNB, 1995. 2 V. v 1. p. 174.

Fonte: http://ialexandria.sites.uol.com.br/textos/israel_textos/conceito_de_estratificacao_social.htm

© 2001. Israel de Alexandria

Etnia

Uma etnia ou um grupo étnico é, no sentido mais amplo, uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais e semelhanças genéticas[carece de fontes?]. Estas comunidades geralmente reivindicam para si uma estrutura social, política e um território.

A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como um eufemismo para raça, ou como um sinônimo para grupo minoritário.

RAÇA E ETNIA Embora não possam ser considerados como iguais, o conceito de raça é associado ao de etnia. A diferença reside no fato de que etnia também compreende os fatores culturais, como a nacionalidade, a afiliação tribal, a Religião, a língua e as tradições, enquanto raça compreende apenas os fatores morfológicos, como cor de pele, constituição física, estatura, traço facial, etc.

EtimologiaA palavra "etnia" é derivada do grego ethnos, significando "povo". Esse termo era tipicamente utilizado para se referir a povos não-gregos, então também tinha conotação de "estrangeiro". Em Israel, nos tempos bíblicos, a palavra equivalente no hebraico do Antigo Testamento era usada para distinguir os israelitas de todos os povos não judeus, chamados "gentios". O mesmo sentido acompanhou o uso da palavra grega e seus correlatos nos tempos de Jesus e, no Novo Testamento, esta palavra é usada também para distinguir os não cristãos em oposição aos cristãos, adquirindo também o sentido de "pagãos". Mesmo assim, boa parte dos textos do Novo Testamento usam a palavra grega ethnos para se referir aos povos ainda não alcançados pela pregação do Evangelho, adquirindo a conotação de "povos-não-alcançados". A palavra deixou de ser relacionada com o paganismo em princípios do Século XVIII. O uso do sentido moderno, mais próximo do original grego, começou na metade do Século XX, tendo se intensificado desde então.

[editar] Fatores de Classificação[editar] LínguaA língua tem sido muitas vezes utilizada como fator primário de classificação dos grupos étnicos, embora sem dúvida não isenta de manipulacão política ou erro. É preciso destacar também que existe grande número de línguas multi-étnicas e determinadas etnias são multi-língues.

[editar] CulturaA delimitação cultural de um grupo étnico, com respeito aos grupos culturais de fronteira, se faz dificultosa para o etnólogo, em especial no tocante a grupos humanos altamente comunicados com seus grupos vizinhos. Elie Kedourie é talvez o autor que mais tenha aprofundado a análise das diferenças entre etnias e culturas.

Geralmente se percebe que os grupos étnicos compartilham uma origem comum, e exibem uma continuidade no tempo, apresentam uma noção de história em comum e projetam um futuro como povo. Isto se alcança através da transmissão de geração em geração de uma linguagem comum, de valores, tradições e, em vários casos, instituições.

Embora em várias culturas se mesclem os fatores étnicos e os políticos, não é imprescindível que um grupo étnico conte com instituições próprias de governo para ser considerado como tal. A soberania portanto não é definidora da etnia, mas se admite a necessidade de uma certa projeção social comum.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Etnia

Ação afirmativa

Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado. (GTI, 1997;Santos,1999;Santos,2002).

Esse foi um dos primeiros conceitos surgidos no Brasil dentro do GTI - Grupo de Trabalho Interdisciplinar criado no governo de Fernando Henrique Cardoso no ano de 1995, hoje já extinto.

Existem ainda ações afirmativas que são desenvolvidas fora do Estado por instituições da sociedade civil com autonomia suficiente para decidir a respeito de seus procedimentos internos, tais como partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, escolas, igrejas , instituições privadas etc. As ações afirmativas, neste sentido podem ser temporárias ou não, dependendo das normas que as criaram.

É importante notar que as ações afirmativas não se confundem com a discriminação positiva. As primeiras são ações de incentivo e suporte para os grupos de pessoas a que se destinam, tais como a criação de cursinhos pré-vestibulares para afro-descendentes e pessoas oriundas de escolas públicas, ou a criação de horários de reuniões (em partidos políticos, sindicatos, etc.) que permitam a participação de mulheres com filhos.

A discriminação positiva introduz na norma o tratamento desigual dos formalmente iguais, citando-se como exemplo a reserva de vagas de cargos públicos para deficientes físicos determinada pela Constituição Brasileira de 1988, ou ainda a reserva de uma determinada quantidade de vagas nas universidades públicas para alunos afro-descendentes ou da rede pública.

Alguns doutrinadores do Direito consideram que tais medidas nada mais são do que a implementação da igualdade material.

Quanto a sua origem, as ações afirmativas nasceram na década de 1960, nos Estados Unidos da América, com o Presidente John F. Kennedy, como forma de promover a igualdade entre os negros e brancos norte-americanos.

Hoje em dia em contra-partida justa de um estado que promove a Isonomia, garante também a liberdade para os movimentos brancos e de outras raças.

O Ministério de Defesa francês tentou uma política de discriminação postitiva, em 1990, que consistia no ganho de bônus em classificações e maior facilidade de tirar carta de condução para soldados jovens de origem árabe. Depois de um forte protesto por um jovem tenente francês no jornal do Ministério da Defesa ( "Armées d'aujourd'hui"), a medida foi cancelada. (Artigo: Jean-Pierre Steinhofer: "Beur uo ordinaire").

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_afirmativa

História do racismo

Antiguidade e Idade MédiaNa antiguidade em 1044, entre romanos, gregos e egípcios, e outos povos, as relações eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente da raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Por muito tempo o racismo permaneceu de uma forma mais xenofóbica do que racial propriamente dita, permanecendo latente até a época de expansão das nações européias. Com o avançar das conquistas territoriais e culturais dos povos europeus, ainda na Idade Média não havia necessariamente o racismo da forma como manifestado futuramente, o que havia era o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa. Isto ocorria devido ao poder político da igreja cristã que justificava submissão de povos conquistados de forma incorporá-los à cristandade. Porém, àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que gerava sentimentos racistas por parte dos vencedores e dos submetidos.

[editar] Chegada dos conquistadores portugueses à ÁfricaQuando houve os primeiros contatos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial.

No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o Continente negro, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros eram uma "raça" inferior e passaram a aplicar a discriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. O caso mais extremo foi a instituição do apartheid na África do Sul, em que essa discriminação foi suportada por leis decretadas pelo Estado.

[editar] RenascimentoÀ medida que a tecnologia foi avançando, a Europa iniciou sua caminhada em direção à conquista econômica e tecnológica sobre o planeta.

Começaram então a surgir ideologias justificando o domínio da europa sobre as demais regiões. Entre estas novas idéias, estavam aquelas doutrinas que alegavam existir na Europa uma raça superior. Segundo consta, aquela raça era destinada por Deus e pela história a comandar o mundo e dominar as raças que não eram européias, portanto, consideradas inferiores.

[editar] Ameríndios e NegrosFoi durante a expansão espanhola e portuguesa na América que surgiu a idéia de se buscar uma sustentação ideológica influenciada pela religião de que os índios não eram seres humanos. Estes eram animais e portanto era justificada por Deus a sua exploração para o trabalho, desta forma eram socialmente aceitos os suplícios a que eram submetidos, estendendo-se logo esta crença para a raça negra.

No Brasil os negros foram trazidos para serem escravos nos engenhos de cana de açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiro habitantes brasileiros do qual se tem relato.A igreja católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequiza-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns paises onde surgiam novas religiões.A igreja se opunha à escravidão negra,e embora alguns achem que acreditava-se que os negros não tinham almas,sempre existiram inúmeros santos negros. O convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos há séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial, foram usados como justificativas para a escravização negra.

[editar] O racismo como fenômeno socialO racismo, como fenômeno comportamental e social, procura afirmar que existem raças puras, e que estas são superiores às demais; desta forma, procura justificar a hegemonia política, histórica e econômica.

Do ponto de vista racial, os grupos humanos atuais em sua maioria são produto de mestiçagens. A evolução das espécies incluindo a humana e o sexo facilitaram a mistura racial durante as eras. Afirmar que existe raça pura torna ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos e genéticos estáveis. Portanto, quando se aplica ao ser humano o conceito de pureza biológica, o que ocorre é uma confusão entre grupo biológico e grupo lingüístico ou nacional.

As raças, nós as inventamos e nós as levamos a sério por séculos, mas já sabemos o bastante para largar mão delas. Hoje em dia sabemos que somos todos parentes e todos diferentes, de acordo com o feliz slogan criado pelo geneticista francês André Longaney, e não é preciso ter feito estudos aprofundados para convencer-se disso.[1]

[editar] O racismo no BrasilO surgimento do racismo no Brasil começou no período colonial, quando os portugueses trouxeram os primeiros negros, vindos principalmente da região onde atualmente se localizam Nigéria e Angola.

Os negros foram trazidos ao Brasil para servirem de escravos nos engenhos de cana-de-açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiros habitantes brasileiros do qual se tem relato.

A Igreja Católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequizá-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns países onde surgiam novas religiões. Em contrapartida a Igreja não se opunha à escravidão negra, pois acreditava que os trazendo da África para o Brasil seria mais fácil cristianizá-los - neste sentido, o papa Nicolau V, em 1455, emitiu uma bula a favor da escravização negra por portugueses.

Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização.

Outras motivações para a escravidão negra foram o convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos há séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial.

Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso.

A abolição da escravatura brasileira foi um processo lento que passou por várias etapas antes sua concretização. Criaram-se leis com o intuito de retardar esse processo de abolição como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários entre outras, as quais pouco favoreciam os escravos.

Quando finalmente foi decretada a abolição da escravatura, não se realizaram projetos de assistência ou leis para a facilitação da inclusão dos negros à sociedade, fazendo com que continuassem a ser tratados como inferiores e tendo traços de sua cultura e religião marginalizados, criando danos aos afrodescendentes até os dias atuais.

Durante o século XX, os negros brasileiros ainda enfrentaram muitas dificuldades para superarem as discriminações no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Mesmo com o reconhecimento da igualdade formal perante a lei, na prática os negros não conseguiam facilmente as mesmas posições que os brancos, principalmente no plano econômico.

Diferentemente dos Estados Unidos onde o sentimento de ódio e de discriminação sempre foram mais latentes, no Brasil os negros foram vítimas do apartheid social que sempre sufocou o país, estabelecendo um grande distanciamento entre ricos e pobres.

Para além disso, o racismo no Brasil continuou ocorrendo de maneira velada no meio social nas últimas décadas do século XX. Mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, que considera o racismo como "crime inafiançável e imprescritível", ainda se liam anúncios de empregos em jornais procurando pessoas de "boa aparência" o que, na realidade, significa uma recusa quanto à contratação de negros.

Recentemente, o governo brasileiro tomou medidas inéditas a fim de reduzir as desigualdades sociais entre brancos e negros, tendo estabelecido um sistema de cotas para afro-descendentes e estudantes provenientes de escolas públicas nos vestibulares das universidades federais.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_racismo#O_racismo_no_Brasil

Racialismo

O racialismo (ou racismo científico) é um neologismo que designa a "teoria científica das raças humanas".

Trata-se da questão de criar um termo bem diferenciado da palavra racismo, permitindo, de acordo com seus promotores, não fazer confusão entre:

uma definição arbitrária e eventualmente útil de raças humanas, por um lado;
qualquer idéia de conseqüências e eventuais medidas a serem tomadas (superioridade desta ou daquela raça sobre uma outra, de maneira geral ou num campo específico; implicações políticas, a favor ou contra a miscigenação, etc), por outro lado.
As abordagens quanto ao termo são bastante divergentes:

alguns consideram o racialismo como um quase-sinônimo de outro vocábulo utilizado no início do século XX: a raciologia, o qual designa a ciência comparativa (antropologia) dedicada ao estudo dos tipos humanos em suas diferentes características hereditárias;
outros consideram que se trata de uma doutrina científica sendo utilizada para justificar uma recusa do outro, até certo ponto, um racismo "moderado", desprovido de qualquer idéia de hierarquização das raças ou da ado(p)ção de medidas coercitivas a respeito de outras raças;
na literatura anglo-saxônica, a palavra "racialismo" pode ainda ser entendida no sentido de racismo, onde então é empregada de modo intercambiável com "racismo".
O objetivo declarado dos promotores do racialismo é retirar o estudo das raças daquilo que foi, de acordo com eles, um pesado passivo emocional causado por vários séculos de interferência das doutrinas racistas, aplicadas ao meio científico.

Uma expressão contestadaVer artigo principal: raças humanas
Em 2006, a comunidade científica de biólogos considerou que ninguém poderia, graças ao progresso científico, falar de raças humanas. Com efeito, como disse Albert Jacquard numa declaração assinada por seiscentos cientistas :

"O conceito de raça pode ser definido somente dentro de espécies cujos vários grupos foram isolados uns dos outros por um tempo suficientemente longo para que seu patrimônio genético se diferencie. De onde se conclui que, na espécie humana, esta diferenciação é tão pouco pronunciada que o conceito de raças humanas não é operacional."[1]
[editar] TeóricosEntre os primeiros teóricos das raças, estão Kant e Blumenbach, partidários do monogenismo, Meiners e Sömmering, defensores do poligenismo, Renan ou Arthur de Gobineau e seu Essai sur l'inégalité des races humaines (1853-55). Pierre-André Taguieff estabeleceu a genealogia do racismo pseudo-científico, que se baseava, entre outros, na existência de zoos humanos. Ao tempo das exposições etnográficas, era de fa(c)to bastante comum ver os supostos selvagens em jaulas, lado a lado com macacos.

Hervé Le Bras interessou-se pelas modalidades do racialismo e da raciologia ao tempo de seu trabalho sobre a ideologia demográfica. Entre os homens de ciência ou capazes de aprovar esta ideologia, ele indica Vacher de Lapouge, (darwinista social e socialista), Sir Ronald Fisher (democrata e eugenista negativo) e Paul Rivet, (crente na hierarquia das raças, socialista e vice-presidente da Liga dos direitos do homem).

Uma expressão contestadaVer artigo principal: raças humanas
Em 2006, a comunidade científica de biólogos considerou que ninguém poderia, graças ao progresso científico, falar de raças humanas. Com efeito, como disse Albert Jacquard numa declaração assinada por seiscentos cientistas :

"O conceito de raça pode ser definido somente dentro de espécies cujos vários grupos foram isolados uns dos outros por um tempo suficientemente longo para que seu patrimônio genético se diferencie. De onde se conclui que, na espécie humana, esta diferenciação é tão pouco pronunciada que o conceito de raças humanas não é operacional."[1]
[editar] TeóricosEntre os primeiros teóricos das raças, estão Kant e Blumenbach, partidários do monogenismo, Meiners e Sömmering, defensores do poligenismo, Renan ou Arthur de Gobineau e seu Essai sur l'inégalité des races humaines (1853-55). Pierre-André Taguieff estabeleceu a genealogia do racismo pseudo-científico, que se baseava, entre outros, na existência de zoos humanos. Ao tempo das exposições etnográficas, era de fa(c)to bastante comum ver os supostos selvagens em jaulas, lado a lado com macacos.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Racismo_cient%C3%ADfico

Lei Maria da Penha

Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

Índice [esconder]
1 O nome
2 A lei
3 Críticas positivas
4 Críticas negativas
5 Rede Social Lei Maria da Penha
6 Referências
7 Ver também
8 Ligações externas



A introdução da lei diz:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.

Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.

Essa lei foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou batam nas suas esposas, e proteger os direitos da mulher. Segundo a relatora da lei Jandira Feghali “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: Cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis.

[editar] A leiA lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

[editar] Críticas positivasA juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na história da luta contra a violência doméstica, segundo ela: " A Lei Maria da Penha foi um passo importante para enfrentar violência contra mulheres [...]" Acessado em 10 de setembro de 2008. A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica, consideraram a lei muito bem-vinda. Inclusive em 1990 a Campanha da Fraternidade, instituída pela CNBB, escolheu o tema “Mulher e Homem — Imagem de Deus”, fazendo clara referência a igualdade de gêneros.[1] Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.[2]

Os Evangélicos também consideram a lei importante. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por exemplo, elaborou uma cartilha[3] onde condena severamente a violência praticada contra a mulher, “Temas e conversas – pelo encontro da paz e superação da violência doméstica”. Curiosamente, a própria Bíblia condena toda forma de violência[carece de fontes?] contra o assim chamado "sexo frágil", em diversas passagens do Novo Testamento.

A mudança mais considerável da Lei Maria da Penha com a introdução do Art. 9º, do Art. 129, do Código Penal Brasileiro.

[editar] Críticas negativasAlguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas.[4] É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.

Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência "[...] contra as mulheres dos demais".[5] Um caso típico, foi a série de críticas propugnadas por um juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, contra a lei, segundo ele, entre argumentos a respeito de Adão e Eva, "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado."[6]

Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".

[editar] Rede Social Lei Maria da PenhaEm 2009, pela urgente e constante necessidade de conscientização, a Rede Social Lei Maria da Penha foi criada por um grupo de mulheres voluntárias, oriundas de vários estados do Brasil, com o objetivo de reunir pessoas interessadas em compartilhar informações sobre a Lei e sua aplicação.

Outras referências importantes:

Dados Estatísticos após a edição da Lei n. 11.340/06 - http://www.leimariadapenha.com/group/pesquisas/forum/topics/dados-estatisticos-apos-a
Aspectos fundamentais da Lei Maria da Penha - http://www.leimariadapenha.com/group/pesquisas/forum/topics/aspectos-fundamentais-da-lei
Promotoras Legais Populares - http://www.leimariadapenha.com/group/sites/forum/topics/promotoras-legais-populares
Vídeos

VÍDEO - Música Antígona Lei Maria da Penha - Cantada por Alcione - http://www.leimariadapenha.com/video/lei-maria-da-penha-musica-com
VÍDEO - Palestra da Maria Berenice Dias - http://www.leimariadapenha.com/video/lei-maria-da-penha-palestra
VÍDEO - Entrevista de Ana Maria Bruni Canal Futura - http://www.leimariadapenha.com/video/entrevista-ana-maria-bruni-1

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher envolve os atos de violência contra as mulheres que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminação e preconceito.

A violência contra mulher pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido piscanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio sexual,discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a prole e maternidade.

Segundo Casique, Furegato (2006) [1] dentre as diferentes formas de violência de gênero citam-se a violência intrafamiliar ou violência doméstica e a violência no trabalho, que se manifestam através de agressões físicas, psicológicas e sociais. Na violência intrafamiliar, contra as mulheres e/ou as meninas incluem o maltrato físico, assim como o abuso sexual, psicológico e econômico.

Ainda segundo as referidos autoras para melhor entendimento da condição geradora desse agravo é necessário evidenciar a condição de relação entre gêneros onde ocorre e assim a definem...a violência de gênero é aquela exercida pelos homens contra as mulheres, em que o gênero do agressor e o da vítima estão intimamente unidos à explicação desta violência. Dessa forma, afeta as mulheres pelo simples fato de serem deste sexo, ou seja, é a violência perpetrada pelos homens mantendo o controle e o domínio sobre as mulheres... Casique, Furegato (o.c.)

No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas (penais) para o seu controle além do dimensionamento do fenômeno. Embora a notificação e investigação de cada agravo em si já proporcione um impacto positivo pra reversão da impunidade que goza o agressor, de certo modo, defendido por uma tradição cultural machista além de naturalmente ser um instrumento direcionador das políticas e atuações governamentais em todos os níveis como previsto na legislação em pauta.

A notificação compulsória das agressões contra a mulher foi resultado da constatação de que a ausência de dados estatísticos adequados, discriminados por sexo sobre o alcance da violência dificulta a elaboração de programas e a vigilância das mudanças efetuadas por ações públicas, conforme explícito na Plataforma de Beijing/95 (parágrafo 120)[2]. O Brasil tanto é signatário da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, Pequim, 1995 como da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Belém do Pará, (1995)

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_contra_a_mulher

Materialismo dialético

No século XIX, houve a efetivação da sociedade burguesa e a implantação do capitalismo industrial, que trouxe a implantação de um novo modelo de sociedade, que desde o seu surgimento já é criticada pelas suas contradições internas e principalmente pelas desigualdades sociais que traz consigo. . Na linha destas críticas e do estudo da sociedade capitalista destacam-se dois pensadores: Karl Marx e Friedrich Engels. Ambos elaboram uma nova concepção filosófica do mundo, o “materialismo histórico e dialético”, e ao fazerem a crítica da sociedade em que vivem, apresentam propostas para sua transformação: o socialismo científico. Seu método de explicação da sociedade, aplicado à história é o “materialismo histórico e dialético”.

O que afirma o Materialismo?“As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais. O moinho a braço vos dará a sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial.” Afirma que o modo pelo qual a produção material de uma sociedade é realizada constitui o fator determinante da organização política e das representações intelectuais de uma época. Assim, a base material ou econômica constitui a "infraestrutura" da sociedade, que exerce influência direta na "super-estrutura", ou seja, nas instituições jurídicas, políticas (as leis, o Estado) e ideológicas (as artes, a religião, a moral) da época. Segundo Marx, a base material é formada por forças produtivas (que são as ferramentas, as máquinas, as técnicas, tudo aquilo que permite a produção) e por relações de produção (relações entre os que são proprietários dos meios de produção, as terras, as matérias primas, as máquinas e aqueles que possuem apenas a força de trabalho).

[editar] O que afirma a Dialética?A dialética marxista postula que as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento e realidade a um só tempo. Mas, a matéria e seu conteúdo histórico ditam a dialética do marxismo: a realidade é contraditória com o pensamento dialético. A contradição dialética não é apenas contradição externa, mas unidade das contradições, identidade: "a dialética é ciência que mostra como as contradições podem ser concretamente idênticas, como passam uma na outra, mostrando também porque a razão não deve tomar essas contradições como coisas mortas, petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma contra a outra em e através de sua luta." (Henri Lefebvre, Lógica formal/ Lógica dialética, trad. Carlos N. Coutinho, 1979, p. 192). Os momentos contraditórios são situados na história com sua parcela de verdade, mas também de erro; não se misturam, mas o conteúdo, considerado como unilateral é recaptado e elevado a nível superior. A dinâmica HIPÓTESE+DESENVOLVIMENTO+TESE+ANTITESE+DIALÉTICA=SÍNTESE, expressa a contundência deste ensinamento, afirmando que tudo é fruto da luta de idéias e forças, que na sua oposição geram a realidade concreta, que uma vez sendo síntese da disputa, torna-se novamente tese, que já carrega consigo o seu oposto, a sua antítese, que numa nova luta de um ciclo infinito gerará o novo, a nova síntese. A hipótese fundamental da dialética é de que não existe nada eterno, fixo, pois tudo está em perpétua transformação, tudo está sujeito ao contexto histórico do dinâmico e da transformação. Outro elemento é a ideia de totalidade, a percepção da realidade social como um todo que está relacionado entre si. Há também as contradições internas da realidade, em relação ao valor e não valor, lucro ou não lucro, por exemplo, dentro da produção, seja essa positiva ou negativa.

[editar] Como isto foi aplicado ao estudo histórico?Marx utilizou o método dialético para explicar as mudanças importantes ocorridas na história da humanidade através dos tempos. Ao estudar determinado fato histórico, ele procurava seus elementos contraditórios, buscando encontrar aquele elemento responsável pela sua transformação num novo fato, dando continuidade ao processo histórico. No Prefácio do livro "Contribuição à crítica da economia política", Marx identificou na História, de maneira geral, os seguintes estágios de desenvolvimento das forças produtivas, ou modos de produção: comunismo primitivo, o asiático, o escravista (da Grécia e de Roma), o feudal e o burguês. Ou seja, dividiu a história em períodos conforme a organização do trabalho humano e quem beneficiasse dele. Marx desenvolveu uma concepção materialista da História, afirmando que o modo pelo qual a produção material de uma sociedade é realizada constitui o fator determinante da organização política e das representações intelectuais de uma época. Se realidade não é estática, mas dialética e está em transformação pelas suas contradições internas. Assim, a base material ou econômica constitui a "infra-estrutura" da sociedade, que exerce influência direta na "superestrutura", ou seja, nas instituições jurídicas, políticas (as leis, o Estado) e ideológicas (as artes, a religião, a moral) da época. No processo histórico, essas contradições são geradas pelas lutas entre as diferentes classes sociais. Ao chamar a atenção para a sociedade como um todo, para sua organização em classes, para o condicionamento dos indivíduos à classe a que pertencem, esses autores também exercem uma influência decisiva nas formas posteriores de se escrever a história. A evolução de um modo de produção para o outro ocorreu a partir do desenvolvimento das forças produtivas e da luta entre as classes sociais predominantes em cada período. Assim, o movimento da História possui uma base material, econômica e obedece a um movimento dialético. E conforme muda esta relação, mudam-se as leis, a cultura, a literatura, a educação, as artes...

[editar] O que propõe?Propõem uma disputa que não mais seja baseada em coletividade, mas sim nos indivíduos e nos interesses que têm. Bem como a relação destas faz gerar de forma dialética a destruição dos atuais modelos de sociedade, de produção, de pensamento, e de poder econômico e político. Fazer-nos pensar em como estas relações fazem com que pequenos homens possam ser considerados grandes objetos da história e da luta entre pessoas, ao invés do contrário.

Resumo básico

- É a teoria que aplaca os principais do materialismo dialético ou campo da história por fatores materiais, ou seja, econômicos e técnicos. - Marx inverte o processo do senso comum, que explica a história pela ação dos "Grandes vultos", ou às vezes, até pela intervenção divina, ou seja, para Marx não se deve apelar para divindades, tem-se que correr atrás, trabalhar. - Para o marxismo, no lugar da ideias estão os fatos materiais, no lugar do grandes heróis, a luta de classes. - Para Marx, a sociedade estrutura-se em níveis: PRIMEIRO NÍVEL: infraestrutura, constitui a base fundamental da economia, e é determinante, segundo à concepção materialista. Relação do proprietário e não-proprietário, e entre o não-proprietário e os meios e objetos do trabalho. SEGUNDO NÍVEL: político-ideológica, é chamada de superestrutura. É constituído: 1- Estrutura jurídico-política, representada pelo Estado e pelo direito. 2- Estrutura ideológica, referente Às formas de consciência social, tais como a religião, a educação, a filosofia, a ciência, a arte, as leis, etc.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Materialismo_dial%C3%A9tico

Luta de classes

A luta de classes foi a denominação dada por Karl Marx, ideólogo do comunismo juntamente com Friedrich Engels, para designar o confronto entre o que consideravam os opressores (a burguesia) e os oprimidos (o proletariado), consideradas classes antagônicas e existentes no modo de produção capitalista. A luta de classes se expressa nos terrenos econômico, ideológico e político.

Segundo Karl Marx e vários outros pensadores como Ricardo e Proudhon, a luta de classes seria a força motriz por trás das grandes revoluções na história. Ela teria começado com a criação da propriedade privada dos meios de produção. A partir daí, a sociedade passou a ser dividida entre proprietários (burguesia) e trabalhadores (proletariado), ou seja, possuidores dos meios de produção e possuidores unicamente de sua força de trabalho. Na sociedade capitalista, a burguesia se apodera da mercadoria produzida pelo proletariado, e ao produtor dessa mercadoria sobra apenas um salário que é pago de acordo apenas com o valor necessário para a sobrevivência desse. Os trabalhadores são forçados a vender seu trabalho por uma fração mísera do real valor da mercadoria que produzem, enquanto os proprietários se apoderam do restante. Outra característica importante do capitalismo é o conceito criado por Karl Marx da mais-valia. A mais-valia consiste basicamente dessa porcentagem a mais que os capitalistas retiram da classe do proletariado. Essa porcentagem pode ser atingida, por exemplo, aumentando o tempo de trabalho dos operários e mantendo o salário. A luta de classes, segundo Karl Marx, só acabará com o fim do capitalismo e com o fim das classes sociais. Até os tempos atuais, o comunismo ainda não foi posto em prática em nenhuma região do mundo, apesar do socialismo, que seria como uma fase de transição do capitalismo para o comunismo, já ter sido implementado em diversos países. A proposta mais radical é abolição do Estado e sua reorganização descentralizada em moldes federativos anarquistas.

Apesar de toda a história da humanidade, segundo Karl Marx, ter sido a história da luta de classes, a sociedade original não possuía divisões sociais. Isso se deveria ao fato de que, nesse estágio das forças produtivas sociais, não havia praticamente excedente. Todos os membros da sociedade eram por isso obrigados a participar do processo produtivo, de modo que era impossível a formação de uma hierarquia que diferenciasse as pessoas dessa sociedade. Uma das primeiras formas de hierarquização dos membros foi a divisão homem/mulher, quando os homens começaram a explorar as mulheres. A luta de classes origina-se, no entanto, no momento em que a sociedade passa a ser composta de diferentes castas.

Essa divisão dos membros em classes foi possibilitada quando as forças produtivas atingiram um certo nível de produtividade, onde o excedente já promovia maior segurança à sociedade em relação às suas necessidades. Mas, apesar de garantir uma proteção em tempos escassos, por exemplo, o excedente abriu a possibilidade do jogo político. O controle sobre o excedente se desenvolve em conjunto com a formação de uma minoria que ganha assim poder sobre todos outros membros da sociedade. Dessa maneira origina-se uma diferenciação quanto à tarefa social de cada membro. Entre as diversas classes que podem se formar, estão sempre presente as classes dos senhores (não-trabalhadores) e a classe trabalhadora.

Com o desenvolvimento das forças produtivas, a devida classe dominante (diferente para cada período histórico) é posta em questão. As classes de baixo reconhecem que a regência da classe exploradora torna-se desnecessária para a continuação do desenvolvimento técnico, enquanto esta tenta, por meios oficiais, manter seu poder. Nessas épocas de desacordo entre as relações sociais de produção vigentes e o patamar técnico dos meios de produção, a probabilidade de uma revolução tende a ser maior. A antiga classe exploradora é, assim, deposta, e uma nova entra em seu lugar. Dessa maneira, a história da sociedade humana é a história de classes dominantes, uma após a outra. O Capitalismo privilegia uma sociedade dividida em classes, e simplifica a luta de classes ao separar toda a sociedade em apenas duas classes; a dominadora e a dominada.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Luta_de_classes

Mais-valia

Mais-valia é o termo famosamente empregado por Karl Marx à diferença entre o valor da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção e do valor do trabalho, que seria a base do lucro no sistema capitalista.[1]

A mais-valia em Marx e na Escola Clássica Inglesa

Ao analisar a gênese do lucro capitalista, Marx toma como ponto de partida as categorias da Escola Clássica Inglesa: já Adam Smith havia observado que o trabalho incorporado em uma mercadoria (o seu custo de produção em termos de salários), era inferior ao "trabalho comandado" (aquilo que a mercadoria podia, uma vez vendida, "comprar" em termos de horas de trabalho). Para Smith, esta discrepância é que explicava a existência do lucro, mas não suas causas. Smith considerava que o lucro estava associado à propriedade privada do capital, na medida em que a renda de um empresário dependia menos do seu trabalho como gerente do que do volume dos seus investimentos, mas tal não explicava a existência do lucro como um overhead sobre os custos de produção em termos de salários. Uma das saídas que Smith considera, é que lucro é proveniente da oferta e da procura. Ou seja, o lucro é criado pelo mercado. Distancia o lucro (riqueza) do processo de trabalho.

Para David Ricardo tal se dava devido ao fato de o salário gravitar sempre em torno dos seus níveis "naturais" - isto é, de um mínimo de subsistência fisiológica, Caso, em função de uma escassez de mão-de-obra, o salário subisse além do nível natural, os operários se reproduziriam de tal forma que a oferta excessiva de trabalho deprimiria de novo os salários ao mesmo nível natural. Para Ricardo, o lucro acabava sendo simplesmente um "resíduo" - aquilo que sobrava como renda do empresário depois de pagos os salários de subsistência e as rendas da terra; como a teoria da renda da terra ricardiana propunha que a ocupação de terras sempre piores inflava os custos de reprodução da mão de obra, haveria uma tendência aos lucros serem comprimidos no longo prazo.

Marx adotou tal teoria ricardiana nas suas obras de juventude, como o Manifesto Comunista; mais tarde, no entanto, verificou que os valores dos salários, variando de uma sociedade a outra, não se reduziam ao elemento biológico, mas pelo contrário incorporavam elementos sociais e culturais ("como poderia um operário francês subsistir sem seu vinho?" diz ele em O Capital). Ele também reparou que o lucro dependia, pelo menos em parte, da produtividade física do capital, o que fez com que buscasse sair das constatações simples de seus predecessores para elaborar uma teoria mais aprofundada das causas efetivamente sociais do lucro capitalista.

É importante lembrar que, segundo o Marx maduro, o valor do trabalho não é uma grandeza concreta: o operário não vende sua "força" (caso contrário um operário fisiculturista deveria ser mais bem remunerado que um outro de físico normal que realizasse o mesmo trabalho) ou sua "habilidade". Pelo contrário, o progresso da mecanização garante um padrão uniforme de produtividade física dentro de cada ramo de atividade e para cada tipo de ocupação, igualando, até certo ponto, a habilidosos e obtusos. Como coloca Marx, se o valor em trabalho (e, portanto, o valor do salário como parcela do valor da mercadoria) correspondesse ao tempo concreto gasto na produção de cada mercadoria individual, seriam os trabalhadores menos habilidosos que produziriam as mercadorias mais valiosas, pois demorariam mais tempo para produzi-las.

O valor do trabalho é abstrato, no sentido em que o valor padrão de um salário para uma determinada atividade (e para uma determinada duração da jornada de trabalho) é dado pelo Mercado, isto é, pela demanda agregada dos capitalistas. Para Marx, em princípio o salário capitalista é "justo": o capitalista não necessita explorar seus operários do seu salário de mercado para lucrar; o lucro tem uma causa concreta: ele tem por causa a propriedade privada do capital; mas supor que ele seja uma remuneração automática deste mesmo capital, uma vez investido, é, para Marx, "fetichismo", pois supõe que uma coisa possa gerar sua remuneração, que o capital produza lucros e/ou juros como uma laranjeira produz laranjas. Esta origem do lucro não está, na sociedade capitalista, numa espoliação direta, como a apropriação da pessoa como trabalhador escravo, ou a cobrança de uma renda feudal, mas na medida em que o próprio salário "justo" tem seu valor estabelecido de modo a remunerar os trabalhadores com um valor menor do que o valor total das mercadorias por eles produzidas durante a jornada de trabalho contratada; é o que Marx chama de "jornadas de trabalho simultâneas" (uma paga, a outra não).

É certo, como dirá mais tarde a economia neoclássica, que a mais-valia necessitaria ser realizada pela venda lucrativa da mercadoria, e que esta venda dependerá das flutuações da demanda, e que nem sempre o excedente potencial resultante da exploração irá realizar-se aos níveis esperados; como dirá o economista inglês Alfred Marshall, o custo de produção e a demanda são duas lâminas de uma mesma "tesoura" entre as quais é determinado o preço da mercadoria. A teoria de Marx, no entanto, preocupa-se menos com o lucro capitalista enquanto tal e mais com a sua gênese social; ele se importa menos com o modo como o lucro é realizado e dividido do que com a maneira como é gerado. O lucro capitalista, para Marx, não é apenas um simples excedente; ele é o excedente como mediado por uma relação social historicamente específica.

[editar] Mais-valia absoluta e relativaKarl Marx chama a atenção para o fato de que os capitalistas, uma vez pago o salário de mercado pelo uso da força de trabalho, podem lançar mão de duas estratégias para ampliar sua taxa de lucro: estender a duração da jornada de trabalho mantendo o salário constante - o que ele chama de mais-valia absoluta; ou ampliar a produtividade física do trabalho pela via da mecanização - o que ele chama de mais-valia relativa. Em fazendo esta distinção, Marx rompe com a idéia ricardiana do lucro como "resíduo" e percebe a possibilidade de os capitalistas ampliarem autonomamente suas taxas de lucro sem dependerem dos custos de simples reprodução física da mão-de-obra. Produção de mais-valia absoluta é um modo de incrementar a produção do excedente a ser apropriado pelo capitalista. Consiste na intensificação do ritmo de trabalho, através de uma série de controles impostos aos operários, que incluem da mais severa vigilância a todos os seus atos na unidade produtiva até a cronometragem e determinação dos movimentos necessários à realização das suas tarefas. O capitalista obriga o trabalhador a trabalhar a um ritmo tal que, sem alterar a duração da jornada, produzem mais mercadorias e mais valor que sem esses controles. Economia Política ( José Paulo neto e Marcelo Braz)

[editar] A crítica da Escola Austríaca a MarxO economista austríaco Eugen Ritter von Böhm-Bawerk refutou a doutrina da mais-valia no final do século XIX. Segundo Böhm-Bawerk, o valor da produção que não é destinado ao pagamento dos salários existe como consequência da manifestação das preferências temporais dos capitalistas em relação ao processo intertemporal de produção.

Os produtos produzidos pelos trabalhadores só serão bens de consumo em certa quantidade de tempo. E como os salários são pagos antes do término do processo intertemporal de produção, muito do que é considerado lucro pela definição marxista deriva dos juros sobre os bens de consumo futuros (bens de capital). Isso ocorre porque, segundo Böhm-Bawerk, os juros existem devido aos seres humanos sempre preferirem ter um bem no presente do que ter esse mesmo bem no futuro. Os trabalhadores, que recebem os salários antes de que os bens de capital se transformem em bens de consumo, tem sua renda descontada por esse fator.

Outros economistas austríacos desenvolveram, já no início do século XX, a teoria de que os lucros e prejuízos líquidos (resultado do desconto dos juros e os fatores de risco sobre o lucro bruto), são resultado do ajuste incessante dos empresários às mudanças constantes no mercado. E que os lucros líquidos, somente são, em geral, maiores que os prejuízos quando o sistema econômico está em expansão e acumulando bens de capital. Isso ocorre porque um aumento da produção gera um aumento dos faturamentos que geram os lucros. Como os lucros aumentam (e também a produtividade marginal da mão de obra) a demanda por mão de obra aumenta e assim os salários sobem.

Diferentemente dos clássicos, para os austríacos os lucros líquidos sempre tendem a desaparecer ao longo do tempo porque os preços dos fatores de produção sobem com a aumento da demanda pelos mesmos que é justamente causada pelos lucros.

[editar] Marxismo e economia neoclássicaSegundo os marxistas existe um problema, no entanto, nas críticas neoclássicas, que é o fato de, nesta escola, o juro ser tido como a remuneração natural do capital monetário, a qual é gerada pelo seu uso produtivo; daí, na crítica de Böhm Baverck, os trabalhadores, ao abrirem mão de pouparem seu salário, consentirem implicitamente no lucro capitalista. Para Marx, esta noção de que o juro seja uma remuneração "natural" do capital é uma característica daquilo que ele chama, nas suas Teorias de Mais-Valia, "economia vulgar": o juro não é uma categoria natural, e sim social; para Marx, os trabalhadores não podem "escolher" gastar seus salários "mais tarde" (o que já era proposto, com o nome de "teoria da abstinência" por um pós-ricardiano, Nassau William Senior, que Marx critica n'O Capital), pela simples razão de que necessitam deles para sobreviver materialmente; o lucro, por sua vez, depende de processos de produção concretos para existir: se eu coloco um capital de longo prazo para render juros com um prazo de carência de 15 anos, e neste ínterim o negócio em que investi falir, ficarei tão inadimplente quanto ficaria se fosse menos "abstinente".

Para Marx, o juro é apenas e tão somente uma forma pela qual a mais-valia social geral – a soma das várias mais-valias particulares – circula ao nível microeconômico e é redistribuída entre os vários capitalistas - fundamentalmente, daqueles que realizam a produção industrial para os portadores do capital financeiro. Ao analisar o juro como uma variável autônoma, Marx de certa forma antecipa a teoria monetária de Keynes, que considerava que a igualdade entre poupança e investimento, longe de representar um equilíbrio entre oferta e procura de capitais, seria uma simples identidade contábil.

Existe aí, portanto, entre o marxismo e a economia neoclássica, um vácuo conceitual não facilmente resolvível, especialmente quando se trata de autores da escola Austríaca, que, seguindo os princípios estritos do fundadores da escola neoclássica, o inglês William Stanley Jevons e o alemão naturalizado austríaco Menger, tentam explicar todos os fenômenos econômicos com base na ideia de utilidade marginal e não dão nenhum papel a quantidade de mão de obra na determinação do valor, contrariamente à escola neoclássica inglesa de Alfred Marshall , que, como já dito, busca uma síntese entre a Economia Clássica Inglesa (ou escola ricardiana), e o neoclassicismo jevoniano.

Anomia

A anomia[1] é um estado de falta de objetivos e perda de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno. A partir do surgimento do Capitalismo, e da tomada da Razão, como forma de explicar o mundo, há um brusco rompimento com valores tradicionais, fortemente ligados à concepção religiosa.

A Modernidade, com seus intensos processos de mudança, não fornece novos valores que preencham os anteriores demolidos, ocasionando uma espécie de vazio de significado no cotidiano de muitos indivíduos. Há um sentimento de se "estar à deriva," participando inconscientemente dos processos coletivos/sociais: perda quase total da atuação consciente e da identidade.

Este termo foi cunhado por Émile Durkheim em seu livro O Suicídio. Durkheim emprega este termo para mostrar que algo na sociedade não funciona de forma harmônica. Algo desse corpo está funcionando de forma patológica ou "anomicamente." Em seu famoso estudo sobre o suicídio, Durkheim mostra que os fatores sociais - especialmente da sociedade moderna - exercem profunda influência sobre a vida dos indivíduos com comportamento suicida.

Segundo Robert King Merton, anomia significa uma incapacidade de atingir os fins culturais. Para ele, ocorre quando o insucesso em atingir metas culturais, devido à insuficiência dos meios institucionalizados, gera conduta desviante. O seu pensamento popularizou-se em 1949 graças ao seu livro: Estrutura Social e Anomia.

A teoria da anomia de Merton explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, e crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo e a toxicodependência.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anomia

Violência simbólica

Violência simbólica é um conceito elaborado pelo sociólogo Pierre Bourdieu. Forma de coação que se apoia no reconhecimento de uma imposição determinada, seja esta econômica, social ou simbólica. A violência simbólica se funda na fabricação contínua de crenças no processo de socialização, que induzem o indivíduo a se posicionar no espaço social seguindo critérios e padrões do discurso dominante. Devido a este conhecimento do discurso dominante, a violência simbólica é manifestação deste conhecimento através do reconhecimento da legitimidade deste discurso dominante. Em Pierre Bourdieu, a violência simbólica é o meio de exercício do poder simbólico.

Uma crítica a esse conceito parte do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas e diz respeito à violência equivaler sempre a agressão física, portanto exterior ao simbólico. Contudo, essa crítica, além de restringir a violência apenas a dimensão física, ignora a possibilidade de as crenças dominantes imporem valores, hábitos e comportamentos sem recorrer necessariamente à agressão física, criando situações onde o indivíduo que sofre a violência simbólica sinta-se inferiorizado como acontece, por exemplo, nas questões de bullying (humilhação constante), raça e gênero.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_simb%C3%B3lica

Solidariedade social

A solidariedade social é a condição do grupo que resulta da comunhão de atitudes e de sentimentos, de modo a constituir o grupo em apreço uma unidade sólida, capaz de resistir às forças exteriores e mesmo de tornar-se ainda mais firme em face de oposição vinda de fora.[1]

[editar] Solidariedade MecânicaCaracterística da fase primitiva da organização social que se origina das semelhanças psíquicas e sociais (e, até mesmo, físicas) entre os membros individuais. Para a manutenção dessa igualdade, necessária à sobrevivência do grupo, deve a coerção social, baseada na consciência coletiva, ser severa e repressiva. O progresso da divisão do trabalho faz com que a sociedade de solidariedade mecânica se transforme.

Há importantes estudos sociológicos realizados pelo francês Émile Durkheim (1858-1917), em sua obra intitulada A Divisão do Trabalho. Sua tese é de que a sociedade era mantida coesa por duas forças de unidade. Uma em relação a pontos de vista semelhantes compartilhados pelas pessoas, por exemplo, valores e crenças religiosas, o que ele denominou de solidariedade mecânica. A outra é representada pela divisão do trabalho em profissões especializadas, que foi denominada de solidariedade orgânica.

[editar] Solidariedade OrgânicaA divisão do trabalho, característica das sociedades mais desenvolvidas, gera um novo tipo de solidariedade, não mais baseado na semelhança entre os componentes (solidariedade mecânica), mas na complementação de partes diversificadas. O encontro de interesses complementares cria um laço social novo, ou seja, um outro tipo de princípio de solidariedade, com moral própria, e que dá origem a uma nova organização social - solidariedade orgânica. Sendo seu fundamento a diversidade, a solidariedade orgânica implica uma maior autonomia, com uma consciência individual muito mais livre.

Fonte:Solidariedade social

Socialização primária e secundária

Socialização Primária: onde a criança aprende e interioriza a linguagem, as regras básicas da sociedade, a moral e os modelos comportamentais do grupo a que se pertence. A socialização primária tem um valor primordial para o indivíduo e deixa marcas muito profundas em toda a sua vida, já que é aí que se constrói o primeiro mundo do indivíduo.
Socialização Secundária: todo e qualquer processo subsequente que introduz um indivíduo já socializado em novos sectores do mundo objectivo da sua sociedade (na escola, nos grupos de amigos, no trabalho, nas atividades dos países para os quais visita ou emigra etc.), existindo uma aprendizagem das expectativas que a sociedade ou o grupo depositam no indivíduo relativamente ao seu desempenho, assim como dos novos papéis que ele assumirá nos vários grupos a que poderá pertencer e nas várias situações em que pode ser colocado.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Socializa%C3%A7%C3%A3o